Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 05:10
Gabarito: b)
A impugnação por excesso de execução exige a imediata declaração do valor que o executado entende correto.
Comentário:
A impugnação ao cumprimento de sentença é uma ação autônoma, e não uma demanda incidental, não estando sujeita a distribuição e preparo.
A impugnação por excesso de execução é uma das modalidades de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o executado alega que o valor cobrado na execução é superior ao devido. Nesse caso, o executado deve declarar o valor que entende correto, para que o juiz possa decidir sobre a questão.
As demais afirmativas estão incorretas:
a) A impugnação ao cumprimento de sentença não é uma demanda incidental.
c) O ajuizamento de ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.
d) O juiz não tem poder para majorar ou reduzir a multa de 10% sobre o valor da condenação para compelir o executado a cumprir a sentença no prazo de 15 dias.
e) O cumprimento da sentença não fica suspenso quando há parte líquida e parte ilíquida, sendo possível a execução da parte líquida enquanto se aguarda a liquidação da parte ilíquida.
A impugnação por excesso de execução exige a imediata declaração do valor que o executado entende correto.
Comentário:
A impugnação ao cumprimento de sentença é uma ação autônoma, e não uma demanda incidental, não estando sujeita a distribuição e preparo.
A impugnação por excesso de execução é uma das modalidades de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o executado alega que o valor cobrado na execução é superior ao devido. Nesse caso, o executado deve declarar o valor que entende correto, para que o juiz possa decidir sobre a questão.
As demais afirmativas estão incorretas:
a) A impugnação ao cumprimento de sentença não é uma demanda incidental.
c) O ajuizamento de ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.
d) O juiz não tem poder para majorar ou reduzir a multa de 10% sobre o valor da condenação para compelir o executado a cumprir a sentença no prazo de 15 dias.
e) O cumprimento da sentença não fica suspenso quando há parte líquida e parte ilíquida, sendo possível a execução da parte líquida enquanto se aguarda a liquidação da parte ilíquida.