NÃO se trata de situação de estabilidade especial:...

questão de direito do trabalho da banca fcc aplicada no concurso pge sp (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q226590•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
FCC•
PGE SP•
Procurador

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

Questões Relacionadas

Q191357•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
VUNESP•
SPTrans•
Advogado Pleno

Analise as proposições a seguir:

I. A gestante goza de estabilidade no emprego desde a comunicação da gravidez ao empregador até cinco meses após o parto.

II. A estabilidade provisória destinada ao membro eleito da comissão interna de prevenção de acidentes não beneficia o respectivo presidente.

III. Todos os membros da comissão de conciliação prévia gozam de estabilidade provisória até um ano após o término do mandato, salvo se cometerem falta grave nos termos da lei.

IV. A estabilidade provisória destinada ao empregado afastado por acidente do trabalho, correspondente a doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, não impede a despedida por justa causa.

É correto apenas o contido em

Q225653•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Considerando que determinado trabalhador faça parte da diretoria de seu sindicato de classe, a qual é composta por mais de vinte integrantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do TST.

Q228133•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
PGT•
PGT•
Procurador

Analise as assertivas abaixo:

I - a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral;
II - o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a paralisação dos serviços em decorrência da interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou de embargo à obra, por decisão da autoridade competente com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador;
III - de acordo com o entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o membro da CIPA possui estabilidade no emprego, mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento;
IV - não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

Q226590•Direito do Trabalho•Estabilidade e Reintegração•FCC•PGE SP•Procurador

Q226590•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
FCC•
PGE SP•
Procurador