Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrap...

Questão de Direito Econômico da banca FCC aplicada no concurso TCE RO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q226608•
Direito Econômico•
Dívida Consolidada•
FCC•
TCE RO•
Procurador

Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrapassar o respectivo limite, deverá ela ser reconduzida

até o término dos três quadrimestre subsequentes, com redução de pelo menos um quarto no primeiro.

nos dois quadrimestres seguintes, com redução de pelo menos um terço no primeiro.

até o término do exercício financeiro, com redução de pelo menos metade no primeiro bimestre.

até noventa dias para redução de um terço e mais noventa dias para redução do restante.

até o término do semestre seguinte ao da constatação, com redução de pelo menos um terço no primeiro bimestre.

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