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ID: 226620•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Jurisprudência do TST•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
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De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se
seguem.

A aposentadoria espontânea não necessariamente constitui hipótese de extinção do contrato de trabalho.

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ID: 923631•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Jurisprudência do TST•
CESPE CEBRASPE•
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Primeira Fase OAB

Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da

ID: 923594•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Jurisprudência do TST•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas

ID: 923185•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Jurisprudência do TST•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de

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