Declarada a insolvência, no concurso de credores, A) os títulos legais de preferência são apenas os decorrentes de direitos reais de garantia. B) conservam seus respectivos direitos os credores hipotecários ou privilegiados, sobre o valor da indenização, se a coisa obrigada a hipoteca ou privilégio for desapropriada. C) a discussão entre os credores só pode versar sobre a preferência entre eles disputada, não podendo ser arguida nulidade ou falsidade das dívidas e contratos. D) havendo título legal de preferência este caduca, e terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum. E) o crédito real prefere ao pessoal, o crédito pessoal privilegiado ao simples e o privilégio geral ao especial.

B) conservam seus respectivos direitos os credores hipotecários ou privilegiados, sobre o valor da indenização, se a coisa obrigada a hipoteca ou privilégio for desapropriada.

Questões Direito Empresarial e Comercial Falência e Recuperação de Empresas

Declarada a insolvência, no concurso de credores,

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1Q226730 | Direito Empresarial e Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Procurador do Estado, PGE AM, FCC

Declarada a insolvência, no concurso de credores,

✂️ a) os títulos legais de preferência são apenas os decorrentes de direitos reais de garantia.
✂️ b) conservam seus respectivos direitos os credores hipotecários ou privilegiados, sobre o valor da indenização, se a coisa obrigada a hipoteca ou privilégio for desapropriada.
✂️ c) a discussão entre os credores só pode versar sobre a preferência entre eles disputada, não podendo ser arguida nulidade ou falsidade das dívidas e contratos.
✂️ d) havendo título legal de preferência este caduca, e terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum.
✂️ e) o crédito real prefere ao pessoal, o crédito pessoal privilegiado ao simples e o privilégio geral ao especial.