Questões Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministér...
Responda: O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este Regime possu...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito - Alternativa E
Segundo a Lei nº8.213/91
Art. 11 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V- como contribuinte individual:
h)a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Segundo a Lei nº8.213/91
Art. 11 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V- como contribuinte individual:
h)a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
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