Questões Direito do Trabalho FGTS
O empregado, em razão da modalidade de rescisão, poderá levantar os depósitos do fun...
Responda: O empregado, em razão da modalidade de rescisão, poderá levantar os depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), mas sem qualquer indenização.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O empregado, ao pedir demissão, não terá direito à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, conforme estabelecido no artigo 18 da Lei nº 8.036/1990. Nesse caso, ele poderá sacar o valor depositado em sua conta do FGTS, porém sem a referida indenização.
O empregado, ao pedir demissão, não terá direito à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, conforme estabelecido no artigo 18 da Lei nº 8.036/1990. Nesse caso, ele poderá sacar o valor depositado em sua conta do FGTS, porém sem a referida indenização.
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