Rodrigo Ferreira
EQUIPE
13/01/2025 • 21:31
Gabarito: b)
O direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º. Dentre os direitos elencados nesse artigo, destacamos:
a) O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e feriados, está previsto no inciso XV da CF/88.
b) A irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, está prevista no inciso VI da CF/88. Isso significa que o salário do trabalhador não pode ser reduzido de forma arbitrária, garantindo a manutenção de sua remuneração.
c) O seguro-desemprego não está previsto como um direito de todos os trabalhadores, mas sim como um benefício concedido em determinadas situações de desemprego involuntário, conforme previsto na Lei nº 7.998/1990.
d) O décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria está previsto no inciso VIII da CF/88. O décimo terceiro salário corresponde a um salário extra pago anualmente ao trabalhador.
e) A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias, está prevista no inciso XVIII da CF/88. Esse direito garante à mulher gestante o afastamento do trabalho por um período antes e depois do parto, com a garantia de manutenção do emprego e do salário.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que trata da irredutibilidade do salário.
O direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º. Dentre os direitos elencados nesse artigo, destacamos:
a) O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e feriados, está previsto no inciso XV da CF/88.
b) A irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, está prevista no inciso VI da CF/88. Isso significa que o salário do trabalhador não pode ser reduzido de forma arbitrária, garantindo a manutenção de sua remuneração.
c) O seguro-desemprego não está previsto como um direito de todos os trabalhadores, mas sim como um benefício concedido em determinadas situações de desemprego involuntário, conforme previsto na Lei nº 7.998/1990.
d) O décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria está previsto no inciso VIII da CF/88. O décimo terceiro salário corresponde a um salário extra pago anualmente ao trabalhador.
e) A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias, está prevista no inciso XVIII da CF/88. Esse direito garante à mulher gestante o afastamento do trabalho por um período antes e depois do parto, com a garantia de manutenção do emprego e do salário.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que trata da irredutibilidade do salário.