Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, A) o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria. B) o seguro-desemprego, em caso de pedido de demissão. C) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. D) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias. E) o adicional de penosidade, se a atividade exercida pelo empregado suscitar esforços físicos acima dos padrões médios tolerados, com adicional de 30% sobre o salário contratual.

C) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

Questões Direito do Trabalho Das relações laborais

Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além ...

Responda: Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

1Q226842 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

✂️ a) o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.
✂️ b) o seguro-desemprego, em caso de pedido de demissão.
✂️ c) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
✂️ d) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.
✂️ e) o adicional de penosidade, se a atividade exercida pelo empregado suscitar esforços físicos acima dos padrões médios tolerados, com adicional de 30% sobre o salário contratual.