O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incl...

O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a


O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    03/01/2025 • 00:23
    Gabarito: b)

    O Título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Dentre esses princípios, encontra-se a garantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme disposto no artigo 3º, inciso II da CF/88.

    Esse princípio visa orientar as ações do Estado no sentido de promover o desenvolvimento econômico, social e cultural do país, buscando a melhoria da qualidade de vida da população e a redução das desigualdades regionais. Assim, o desenvolvimento nacional é um dos pilares da organização política e social do Brasil, conforme estabelecido na Constituição.

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