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Juvenal deve R$ 500,00 (quinhentos reais) a Angélica. Como não tem o dinheiro, ofere...

Responda: Juvenal deve R$ 500,00 (quinhentos reais) a Angélica. Como não tem o dinheiro, oferece pagar com um aparelho de som que possui no valor de R$ 100,00 (cem reais). Escolha a opção correta.


1Q226861 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Juvenal deve R$ 500,00 (quinhentos reais) a Angélica. Como não tem o dinheiro, oferece pagar com um aparelho de som que possui no valor de R$ 100,00 (cem reais). Escolha a opção correta.

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Aqui a questão fala sobre uma situação em que o devedor, Juvenal, não tem dinheiro para pagar a dívida, mas oferece um bem (um aparelho de som) como forma de pagamento. Quando o credor aceita receber algo diferente do que foi originalmente combinado para quitar a dívida, isso se chama "dación em pagamento" (ou dação em pagamento).

Nesse caso, se Angélica aceitar o aparelho de som, a dívida será extinta, mesmo que o valor do bem seja menor que o valor da dívida, porque houve um acordo entre as partes para extinguir a obrigação com esse bem. Portanto, a alternativa correta é a letra b).

As outras opções não se aplicam porque:
- a) o credor não é obrigado a aceitar o bem só porque o devedor não tem dinheiro;
- c) compensação é outra forma de extinção de dívida, mas não se aplica aqui;
- d) imputação do pagamento é quando o devedor escolhe a que dívida pagar, não é o caso;
- e) novação parcial não existe, a novação extingue a dívida antiga e cria uma nova, mas não parcialmente.
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