Questões Direito do Trabalho Greve
Em regra, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, a...
Responda: Em regra, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, assim como a contratação de trabalhadores substitutos para a prestação dos serviços.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A regra geral no direito do trabalho é que durante uma greve considerada não abusiva, o empregador não pode rescindir o contrato de trabalho dos grevistas. Isso porque a greve é um direito constitucional dos trabalhadores, e a proteção contra a dispensa visa garantir que eles possam exercer esse direito sem sofrer retaliações. Além disso, a contratação de trabalhadores substitutos para suprir a ausência dos grevistas também é vedada, justamente para não enfraquecer o movimento grevista. Portanto, a afirmativa está correta.
A regra geral no direito do trabalho é que durante uma greve considerada não abusiva, o empregador não pode rescindir o contrato de trabalho dos grevistas. Isso porque a greve é um direito constitucional dos trabalhadores, e a proteção contra a dispensa visa garantir que eles possam exercer esse direito sem sofrer retaliações. Além disso, a contratação de trabalhadores substitutos para suprir a ausência dos grevistas também é vedada, justamente para não enfraquecer o movimento grevista. Portanto, a afirmativa está correta.
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