Questões Direito Constitucional Educação

Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os est...

Responda: Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos município...


1Q226868 | Direito Constitucional, Educação, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação,
julgue os itens subsequentes.

Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos municípios atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.

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