Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, foi até a empresa e lavrou auto de infração pela sonegação do referido tributo. Nesse caso, A) Paulo responderá por corrupção ativa e Jack não responderá por nenhum delito por ter lavrado o auto de infração. B) Jack responderá por corrupção passiva e Paulo por prevaricação. C) Paulo responderá por corrupção ativa e Jack por prevaricação. D) não há crime, porque o auto de infração foi lavrado, não tendo havido prejuízo para a Administração pública. E) Jack responderá por corrupção passiva e Paulo por corrupção ativa.

E) Jack responderá por corrupção passiva e Paulo por corrupção ativa.

Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jac...

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1Q226914 | Direito Penal, Procurador, TCM GO, FCC

Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, foi até a empresa e lavrou auto de infração pela sonegação do referido tributo. Nesse caso,

✂️ a) Paulo responderá por corrupção ativa e Jack não responderá por nenhum delito por ter lavrado o auto de infração.
✂️ b) Jack responderá por corrupção passiva e Paulo por prevaricação.
✂️ c) Paulo responderá por corrupção ativa e Jack por prevaricação.
✂️ d) não há crime, porque o auto de infração foi lavrado, não tendo havido prejuízo para a Administração pública.
✂️ e) Jack responderá por corrupção passiva e Paulo por corrupção ativa.