Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem c...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso PGFN (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q226961•
Direito Previdenciário•
Contribuições sociais•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.

A COFINS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.

É constitucional a cobrança do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica.

O PIS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.

Novos impostos podem ser instituídos para incidir sobre operações relativas a energia elétrica.

A imunidade relativa a impostos evita a incidência da COFINS sobre as operações relativas a energia elétrica.

Questões Relacionadas

Q168192•
Direito Previdenciário•
Contribuições sociais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:

As das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

As dos empregados domésticos.

As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-decontribuição.

As das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.

As dos proprietários rurais, incidentes sobre o seu faturamento.

Q260265•
Direito Previdenciário•
Contribuições sociais•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,

só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos noventa dias da data da publicação da referida lei.

só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e oitenta dias da data da publicação da referida lei.

não poderá ser exigida tal contribuição no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicação.

poderá ser exigida tal contribuição imediatamente após a data da publicação da referida lei.

só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e vinte dias da data da publicação da referida lei.

Q134913•
Direito Previdenciário•
Contribuições sociais•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre

os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a tÍtulo salarial, à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.

a folha de salários pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.

todo e qualquer rendimento do trabalho com natureza salarial pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.

todo e qualquer rendimento do trabalho pagos ou creditados a título exclusivamente salarial, à pessoa física ou jurídica que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

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