Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas

A Constituição Federal optou por um sistema capitalista, no qual desempenha papel pr...

Responda: A Constituição Federal optou por um sistema capitalista, no qual desempenha papel primordial a livre iniciativa.


1Q227080 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada na
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal optou por um sistema capitalista, no qual desempenha papel primordial a livre iniciativa.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988 realmente opta por um sistema econômico capitalista, onde a livre iniciativa é um dos princípios fundamentais. Isso está previsto no artigo 170 da Constituição, que trata dos princípios da ordem econômica, destacando a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa como fundamentos do sistema econômico.

O papel da livre iniciativa é primordial, pois ela garante a liberdade para que indivíduos e empresas possam desenvolver atividades econômicas, produzir bens e serviços, e competir no mercado. A Constituição, entretanto, também prevê a intervenção do Estado para corrigir desigualdades e garantir o bem-estar social, mas isso não elimina o caráter capitalista do sistema.

Portanto, a afirmativa está correta, pois a Constituição Federal realmente adota um sistema capitalista com destaque para a livre iniciativa.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988 realmente adota um sistema econômico baseado na livre iniciativa e na valorização da propriedade privada, conforme previsto no artigo 170. Esse artigo estabelece que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, e é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Portanto, a livre iniciativa é um dos princípios fundamentais do sistema econômico brasileiro, que é capitalista. A Constituição não adota um sistema socialista ou comunista, mas sim um sistema capitalista regulado, onde o Estado pode intervir para garantir o equilíbrio social e econômico. Assim, a afirmativa está correta, pois reconhece o papel primordial da livre iniciativa no sistema econômico adotado pela Constituição Federal.
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