Assinale a alternativa CORRETA: A) o ajuizamento do inquérito judicial para apuração de falta grave deve ser feito dentro de 60 dias a contar da suspensão do empregado; B) a sentença de improcedência no inquérito judicial para apuração de falta grave, quando não houver a suspensão do empregado, tem natureza constitutiva negativa; C) a natureza da decisão de procedência nas ações anulatórias de cláusulas convencionais é constitutiva negativa; D) a ação anulatória de cláusulas convencionais coletivas pode ser proposta pelo Ministério Público do Trabalho e por qualquer sindicato, desde que não tenha participado da contratação; E) não respondida.

C) a natureza da decisão de procedência nas ações anulatórias de cláusulas convencionais é constitutiva negativa;

Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) o ajuizamento do inquérito judicial para apuração de falta grave deve ser feito dentro de 60 dias a contar da suspensão do empregado;
✂️ b) a sentença de improcedência no inquérito judicial para apuração de falta grave, quando não houver a suspensão do empregado, tem natureza constitutiva negativa;
✂️ c) a natureza da decisão de procedência nas ações anulatórias de cláusulas convencionais é constitutiva negativa;
✂️ d) a ação anulatória de cláusulas convencionais coletivas pode ser proposta pelo Ministério Público do Trabalho e por qualquer sindicato, desde que não tenha participado da contratação;
✂️ e) não respondida.