ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: A) ( ) A garantia do direito das populações indígenas à posse e usufruto das terras tradicionalmente ocupadas depende do seu reconhecimento, em cada caso, através de procedimento administrativo, cuja decisão final se reveste de caráter discricionário. B) ( ) As comunidades indígenas têm direito de viver de acordo com os seus valores e tradições, desde que estas não violem a moral e os bons costumes. C) ( ) A aquisição, pelas comunidades de remanescentes de quilombo, do direito de propriedade das terras por elas ocupadas, pressupõe a posse mansa e pacífica da área a ser titulada entre data da abolição da escravidão e o advento da Constituição de 88. D) ( ) A Constituição de 88 abre-se ao multiculturalismo, ao reconhecer direitos culturais aos povos tradicionais, dentre os quais o respeito e a vaiorização dos seus modos próprios de criar, fazer e viver.

D) ( ) A Constituição de 88 abre-se ao multiculturalismo, ao reconhecer direitos culturais aos povos tradicionais, dentre os quais o respeito e a vaiorização dos seus modos próprios de criar, fazer e viver.

Questões Direito Constitucional Índios

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1Q227115 | Direito Constitucional, Índios, Procurador, PGR, PGR

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✂️ a) ( ) A garantia do direito das populações indígenas à posse e usufruto das terras tradicionalmente ocupadas depende do seu reconhecimento, em cada caso, através de procedimento administrativo, cuja decisão final se reveste de caráter discricionário.
✂️ b) ( ) As comunidades indígenas têm direito de viver de acordo com os seus valores e tradições, desde que estas não violem a moral e os bons costumes.
✂️ c) ( ) A aquisição, pelas comunidades de remanescentes de quilombo, do direito de propriedade das terras por elas ocupadas, pressupõe a posse mansa e pacífica da área a ser titulada entre data da abolição da escravidão e o advento da Constituição de 88.
✂️ d) ( ) A Constituição de 88 abre-se ao multiculturalismo, ao reconhecer direitos culturais aos povos tradicionais, dentre os quais o respeito e a vaiorização dos seus modos próprios de criar, fazer e viver.