Compete ao Conselho da República...

Questão de Direito Constitucional da banca PGE RO aplicada no concurso PGE RO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q227123•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

Compete ao Conselho da República

opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.

pronunciar-se sobre estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.

controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.

opinar sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.

estudar iniciativas para garantir a independência nacional e defesa do Estado democrático.

Questões Relacionadas

Q858906•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
FUNDATEC•
Câmara de Imbé RS Técnico de Informática•
2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

Vice-Presidente da República.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Q857803•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
FUNDATEC•
Câmara de Imbé RS Técnico Contábil•
2020

Vice-Presidente da República.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Q855313•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
FUNDATEC•
Câmara de Imbé RS Tesoureiro•
2020

Vice-Presidente da República.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Notificações

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Q858906•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
FUNDATEC•
Câmara de Imbé RS Técnico de Informática•
2020

Vice-Presidente da República.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Q857803•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
FUNDATEC•
Câmara de Imbé RS Técnico Contábil•
2020

Vice-Presidente da República.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Q855313•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
FUNDATEC•
Câmara de Imbé RS Tesoureiro•
2020

Vice-Presidente da República.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Q227123•Direito Constitucional•Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•PGE RO•PGE RO•Procurador do Estado

Q227123•
Direito Constitucional•
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado