O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente en...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE BA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q227244•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.

O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q165045•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.

O contrato da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.

A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade em conta de participação, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

Q168549•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E).

I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, motivo pelo qual não têm personalidade jurídica.

II. A sociedade em conta de participação tem personalidade jurídica mediante registro dos atos sociais.

III. Existem dois subtipos de sociedade por cotas de responsabilidade limitada: 1. as sujeitas ao regime da regência supletiva da sociedade simples; 2. as sujeitas ao regime supletivo das sociedades anônimas.

IV. Independentemente do objeto social, a sociedade por ações é sempre considerada sociedade empresária.

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Q958277•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um imóvel de propriedade de Geraldo, sócio que assina todos os contratos da sociedade. A sede é mobiliada com itens de propriedade comum de todos e dispõe de espaço para a exposição de veículos, os quais são comprados pelos quatro sócios conjuntamente, para posterior venda a terceiros. Recentemente, eles passaram a enfrentar dificuldades negociais e problemas financeiros, razão por que os credores começaram a ajuizar ações e fazer cobranças.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os sócios em questão respondem solidária e ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
ESAF•
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A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.

A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.

A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade em conta de participação, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

Q168549•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Q958277•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os sócios em questão respondem solidária e ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.

Certo

Errado

Q227244•Direito Empresarial e Comercial•Sociedades não personificadas•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q227244•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades não personificadas•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador