Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas
O Estado, no seu papel de agente normativo e regulador do mercado econômico, exerce ...
Responda: O Estado, no seu papel de agente normativo e regulador do mercado econômico, exerce funções determinantes d planejamento para o setor privado.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na Constituição Federal de 1988, o Estado tem sim um papel importante como agente normativo e regulador da economia. Isso significa que ele não apenas cria regras para o funcionamento do mercado, mas também atua no planejamento econômico, influenciando e orientando o setor privado para garantir o desenvolvimento equilibrado e o interesse social. Portanto, afirmar que o Estado exerce funções determinantes de planejamento para o setor privado está correto.
Na Constituição Federal de 1988, o Estado tem sim um papel importante como agente normativo e regulador da economia. Isso significa que ele não apenas cria regras para o funcionamento do mercado, mas também atua no planejamento econômico, influenciando e orientando o setor privado para garantir o desenvolvimento equilibrado e o interesse social. Portanto, afirmar que o Estado exerce funções determinantes de planejamento para o setor privado está correto.
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