O art. 219, § 5.º, do CPC determina que o juiz pronunciará, de ofício, a prescri...

questão de direito do trabalho da banca cespe cebraspe aplicada no concurso pge pi (2008). confira a resolução completa abaixo:

Q227331•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador

O art. 219, § 5.º, do CPC determina que o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. A respeito dessa determinação, e considerando o posicionamento da jurisprudência do TST acerca desse assunto, assinale a opção correta.

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Q37820•
Direito do Trabalho•
TRT SP•
Juiz do Trabalho Substituto

Assinale a única alternativa INCORRETA:

Q13216•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
PRODEST ES•
Administrador

Considerando o que estabelece a C.L.T., assinale a alternativa correta a respeito do trabalho noturno.

Q667460•
Direito do Trabalho•
IBADE•
Câmara de São Felipe D Oeste RO•
Advogado•
2020

Francisca trabalha na residência de Olivia três vezes na semana como passadeira. Normalmente, o combinado é comparecer ao trabalho às terças, quintas e sextas, mas, quando é necessário, mediante prévia comunicação, comparece em outro dia da semana, desde que não sejam sábados, domingos ou feriados, nem datas comemorativas. Sua remuneração é feita e calculada por dia de trabalho e sua CTPS não foi assinada. Quando Francisca não comparece, não recebe o pagamento e não sofre nenhum tipo de sanção; entretanto, Olivia sempre solicita que a ausência seja previamente comunicada. Francisca procura você como advogado (a), para sanar uma dúvida acerca da sua situação de relação de trabalho. De acordo com a legislação específica em vigor, a alternativa que contempla a situação de Francisca é:

Q227331•Direito do Trabalho•CESPE CEBRASPE•PGE PI•Procurador

Q227331•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador