A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade A) exige, para sua aplicação, o voto favorável de pelo menos a maioria absoluta dos membros do tribunal. B) é técnica de decisão de extração eminentemente jurisprudencial, despida de sede legislativa no sistema brasileiro. C) mitiga os rigores dos efeitos prospectivos tradicionalmente atribuídos à declaração de inconstitucionalidade no Brasil. D) é técnica de aplicação possível tanto no controle difuso quanto no concentrado. E) tem como único requisito de sua aplicação, a presença de razões ligadas a segurança jurídica.

D) é técnica de aplicação possível tanto no controle difuso quanto no concentrado.

A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

✂️ a) exige, para sua aplicação, o voto favorável de pelo menos a maioria absoluta dos membros do tribunal.
✂️ b) é técnica de decisão de extração eminentemente jurisprudencial, despida de sede legislativa no sistema brasileiro.
✂️ c) mitiga os rigores dos efeitos prospectivos tradicionalmente atribuídos à declaração de inconstitucionalidade no Brasil.
✂️ d) é técnica de aplicação possível tanto no controle difuso quanto no concentrado.
✂️ e) tem como único requisito de sua aplicação, a presença de razões ligadas a segurança jurídica.