Assinale a alternativa correta. A) Havendo requerimento do recorrente o relator pode atribuir efeito suspensivo a qualquer apelação, para afastar risco de dano irreparável, desde que seja relevante a fundamentação. B) O recurso cabível contra acórdão que denega mandado de segurança é o especial, salvo quando houver contrariedade a preceito constitucional. C) O princípio do juiz natural impede o julgamento por juízo diverso do que era competente no momento da propositura da ação, D) Os atos processuais só podem ser praticados dentro do horário de expediente, salvo nos domingos e feriados. E) Nenhuma das alternativas está correta.

A) Havendo requerimento do recorrente o relator pode atribuir efeito suspensivo a qualquer apelação, para afastar risco de dano irreparável, desde que seja relevante a fundamentação.

Questões Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q227374 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE RS, PGE RS

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Havendo requerimento do recorrente o relator pode atribuir efeito suspensivo a qualquer apelação, para afastar risco de dano irreparável, desde que seja relevante a fundamentação.
✂️ b) O recurso cabível contra acórdão que denega mandado de segurança é o especial, salvo quando houver contrariedade a preceito constitucional.
✂️ c) O princípio do juiz natural impede o julgamento por juízo diverso do que era competente no momento da propositura da ação,
✂️ d) Os atos processuais só podem ser praticados dentro do horário de expediente, salvo nos domingos e feriados.
✂️ e) Nenhuma das alternativas está correta.