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Se um devedor aliena ou onera o seu patrimônio em reconhecida fraude contra credores...

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1Q227435 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

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Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Se um devedor aliena ou onera o seu patrimônio em reconhecida fraude contra credores, esse ato é ineficaz em face dos credores, permanecendo os bens fraudulentamente alienados objeto da obrigação assumida pelo devedor.

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