1Q227436 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RSSegundo o CPC, constitui título executivo: ✂️ a) a sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal . ✂️ b) a sentença homologatória de conciliação, mesmo que se refira à questão diversa o objeto da lide. ✂️ c) a sentença arbitral, desde que homologada judicialmente. ✂️ d) o instrumento particular de transação assinado somente pelo credor e devedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro