A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se A) só a requerimento do Ministério Público, quando verificada a ocorrência de crime de sonegação fiscal. B) por decisão judicial ou ato administrativo, quando verificada infração da lei, com prejuízo à Fazenda Pública. C) por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, quando se verificar desvio de finalidade. D) por decisão judicial, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir, em caso de confusão patrimonial. E) por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, sempre que a sociedade não tiver bens para honrar suas obrigações.

D) por decisão judicial, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir, em caso de confusão patrimonial.

A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-s...

A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se

✂️ a) só a requerimento do Ministério Público, quando verificada a ocorrência de crime de sonegação fiscal.
✂️ b) por decisão judicial ou ato administrativo, quando verificada infração da lei, com prejuízo à Fazenda Pública.
✂️ c) por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, quando se verificar desvio de finalidade.
✂️ d) por decisão judicial, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir, em caso de confusão patrimonial.
✂️ e) por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, sempre que a sociedade não tiver bens para honrar suas obrigações.