O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: A) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. B) universalização do Ensino Superior gratuito. C) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezesset anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. D) Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade. E) piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei complementar.

A) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

✂️ a) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
✂️ b) universalização do Ensino Superior gratuito.
✂️ c) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezesset anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
✂️ d) Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
✂️ e) piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei complementar.