1Q227481 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, PGR, PGRÉ CORRETO AFIRMAR QUE: ✂️ a) As obrigações naturais se distinguem das obrigações civis pelo fato de que são inspiradas na moral, embora detenham juridicidade. ✂️ b) A assunção de divida tem como peculiaridade o fato de que as garantias ditas especiais jamais subsistirão com a substituição do devedor. ✂️ c) A expromissão, modalidade de novação subjetiva passiva, é forma de exclusão do devedor originário. ✂️ d) A cláusula penal, no Código Civil de 2002, pode ser reduzida pelo julgador se seu montante for manifestamente excessivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro