Tanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Nacional do Ministério Público A) possuem, entre seus membros, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. B) são órgãos do Poder Judiciário. C) escolhem, em votação secreta, um entre seus membros para exercer a função de Corregedor. D) têm competência para rever, de ofício ou mediante provocação, processos disciplinares de membros dos órgãos sujeitos à sua atuação, julgados há menos de dois anos. E) podem fixar prazo para que os órgãos sujeitos à sua atuação adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, afastada, nessa hipótese, a competência dos Tribunais de Contas para a matéria.

A) possuem, entre seus membros, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Questões Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça

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1Q227522 | Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC

Tanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Nacional do Ministério Público

✂️ a) possuem, entre seus membros, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
✂️ b) são órgãos do Poder Judiciário.
✂️ c) escolhem, em votação secreta, um entre seus membros para exercer a função de Corregedor.
✂️ d) têm competência para rever, de ofício ou mediante provocação, processos disciplinares de membros dos órgãos sujeitos à sua atuação, julgados há menos de dois anos.
✂️ e) podem fixar prazo para que os órgãos sujeitos à sua atuação adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, afastada, nessa hipótese, a competência dos Tribunais de Contas para a matéria.