Questões Direito Penal Prescrição Conceito e modalidades

Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo...

Responda: Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.


Q227524 | Direito Penal, Prescrição Conceito e modalidades, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

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Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itens
subsequentes.
Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.
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