Questões Direito Constitucional Índios

A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delim...

Responda: A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo características de ato constitutivo.

1Q227576 | Direito Constitucional, Índios, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

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Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,
julgue os itens que se seguem.

A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo características de ato constitutivo.

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