Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 12:20
Gabarito: a)
O Supremo Tribunal Federal (STF) sustentou que o direito à liberdade de expressão é um direito relativo, sujeito à ponderação, à luz dos princípios da dignidade humana, proporcionalidade e razoabilidade. Isso significa que, embora seja um direito fundamental, a liberdade de expressão não pode acolher a incitação ao ódio racial ou religioso, pois isso violaria outros direitos igualmente fundamentais, como o direito à dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade.
Portanto, o STF reconhece a importância da liberdade de expressão, mas ressalta que essa liberdade encontra limites quando utilizada para propagar discursos de ódio, que atentam contra a dignidade e a igualdade das pessoas. É fundamental garantir um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de outros direitos e valores igualmente relevantes em uma sociedade democrática.
O Supremo Tribunal Federal (STF) sustentou que o direito à liberdade de expressão é um direito relativo, sujeito à ponderação, à luz dos princípios da dignidade humana, proporcionalidade e razoabilidade. Isso significa que, embora seja um direito fundamental, a liberdade de expressão não pode acolher a incitação ao ódio racial ou religioso, pois isso violaria outros direitos igualmente fundamentais, como o direito à dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade.
Portanto, o STF reconhece a importância da liberdade de expressão, mas ressalta que essa liberdade encontra limites quando utilizada para propagar discursos de ódio, que atentam contra a dignidade e a igualdade das pessoas. É fundamental garantir um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de outros direitos e valores igualmente relevantes em uma sociedade democrática.