Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos. A) A lei que altera o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação. B) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros, analfabetos e, durante o período militar obrigatório, os conscritos. C) A idade mínima para elegibilidade do Presidente e Vice-Presidente da República é de 30 (trint anos. D) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal ou de Prefeito. E) A perda ou suspensão de direitos políticos pode ocorrer por incapacidade civil absoluta, por recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa ou por improbidade administrativa.

E) A perda ou suspensão de direitos políticos pode ocorrer por incapacidade civil absoluta, por recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa ou por improbidade administrativa.

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.

Responda: Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.

1Q227727 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.

✂️ a) A lei que altera o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação.
✂️ b) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros, analfabetos e, durante o período militar obrigatório, os conscritos.
✂️ c) A idade mínima para elegibilidade do Presidente e Vice-Presidente da República é de 30 (trint anos.
✂️ d) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal ou de Prefeito.
✂️ e) A perda ou suspensão de direitos políticos pode ocorrer por incapacidade civil absoluta, por recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa ou por improbidade administrativa.