Se Pedro dirigisse um veículo motorizado utilizado em transporte de carga ...

Se Pedro dirigisse um veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total fosse de 5 t e o agente de trânsito identificasse que Pedro tinha apenas habilitação na categoria ...


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Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime "Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" e como infração "Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", julgue os itens seguintes.

Se Pedro dirigisse um veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total fosse de 5 t e o agente de trânsito identificasse que Pedro tinha apenas habilitação na categoria C, então ele deveria lavrar auto de infração descrevendo o ocorrido, pois Pedro não estaria habilitado para conduzir o referido veículo.

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  • Fabio de Oliveira Batista
    Fabio de Oliveira Batista
    31/12/1969 • 21:00
    Nesta classe, motoristas podem dirigir todos os tipos de automóveis da categoria B, e também os veículos de carga, não articulados, com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total.
  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Errado.

    Pedro não cometeria infração de trânsito em virtude da categoria.

    Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
    III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

    Veículos Categoria C podem transportar peso acima de 3,5t e até o máximo de 6t.
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