Questões Direito Constitucional Índios

Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos l...

Responda: Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.

1Q227764 | Direito Constitucional, Índios, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.

Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.
  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.