Questões Direito Constitucional Índios
Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos l...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os índios possuem o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. Esse direito está previsto no artigo 231 da CF/88, que reconhece aos índios a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, bem como o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os índios possuem o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. Esse direito está previsto no artigo 231 da CF/88, que reconhece aos índios a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, bem como o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
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