No concernente à aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação de regênc...

Questão de Direito Previdenciário da banca ISAE aplicada no concurso AL AM (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q227773•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
ISAE•
AL AM•
Procurador

No concernente à aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação de regência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

Será concedida, em qualquer caso, com proventos integrais.

Não será precedida de licença para tratamento de saúde.

Será atestada por médico ocupante de cargo de Chefia.

Não abrange o portador de nefropatia grave.

Deverá ser verificada por junta médica oficial do Estado.

Questões Relacionadas

Q222279•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
ISAE•
AL AM•
Procurador

A AMAZONPREV é o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, tendo na sua estrutura administrativa:

o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal.

o Presidente eleito pelos servidores públicos.

os conselheiros nomeados pelo Governador do Estado.

os diretores indicados pelo Ministério Público.

O Conselho Fiscal indicado pela Assembleia Legislativa.

Q177838•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Acerca da legislação previdenciária estadual, julgue os itens que
se seguem.

Considere que Célia, viúva de Paulo, servidor público estadual, seja pensionista do regime próprio de previdência social do estado do Ceará. Nessa situação, o pagamento da pensão por morte recebida por Célia cessará, se ela se casar novamente ou se passar a viver em união estável com novo companheiro.

Certo

Errado

Q221819•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
ISAE•
AL AM•
Procurador

O Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:

por recursos originários do ICMS arrecadado pelo estado.

pelas transferências federais decorrentes de vinculações obrigatórias.

pelo repasse de recursos obtidos de tributos municipais.

pelos alugueis derivados de bens vinculados ao Fundo.

por verbas decorrentes de multas tributárias aplicadas.

Notificações

Nada por aqui

Q227773•Direito Previdenciário•Legislação Estadual•ISAE•AL AM•Procurador

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