Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em segui...

Responda: Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida, seja encontrada por policiais, ainda que os agentes não encontrem substâncias entorpecentes em poder dessa...


Q227839 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito das contravenções penais e da lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, julgue os itens subsequentes.

Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida, seja encontrada por policiais, ainda que os agentes não encontrem substâncias entorpecentes em poder dessa pessoa, ela estará sujeita às penas de advertência, prestação de serviço à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.

Para configurar USO, tenho que encontrar a droga. Se não tem, ATÍPICO.

A pessoa que usa não sofre pena privativa de liberdade. DESPENALIZAÇÃO.

Para o TRÁFICO, não preciso encontrar a droga, basta a intenção.
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