Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia...

Questão de Controle Externo da banca FCC aplicada no concurso TCE RO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
nº 154/96.

Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia