É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas: A) Apenas pode ser feita por meio judicial. B) Seu fundamento jurídico é o domínio eminente que o Estado detém sobre todas as terras que estão situadas no território nacional, originariamente públicas, fato este que lhe outorga o poder de identificar suas terras devolutas. C) A ação discriminatória não pode ser realizada de maneira generalizada em determinadas regiões previamente selecionadas ou em Municípios. D) Compete exclusivamente à União promover ação discriminatória. E) Depois de verificada a condição de terra devoluta na ação discriminatória, o autor deverá ajuizar ação demarcatória.

B) Seu fundamento jurídico é o domínio eminente que o Estado detém sobre todas as terras que estão situadas no território nacional, originariamente públicas, fato este que lhe outorga o poder de identificar suas terras devolutas.

É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:

1Q227880 | Direito Agrário, Discriminação de terras devolutas, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:

✂️ a) Apenas pode ser feita por meio judicial.
✂️ b) Seu fundamento jurídico é o domínio eminente que o Estado detém sobre todas as terras que estão situadas no território nacional, originariamente públicas, fato este que lhe outorga o poder de identificar suas terras devolutas.
✂️ c) A ação discriminatória não pode ser realizada de maneira generalizada em determinadas regiões previamente selecionadas ou em Municípios.
✂️ d) Compete exclusivamente à União promover ação discriminatória.
✂️ e) Depois de verificada a condição de terra devoluta na ação discriminatória, o autor deverá ajuizar ação demarcatória.