Assinale a alternativa incorreta. A) A substancialidade do erro não é suficiente para justificar a anulação do negócio jurídico. B) Não cabe alegação de fraude contra credores em embargos de terceiro. C) O direito brasileiro admite a conversão do negócio jurídico nulo em outro negócio quando for possível supor que as partes o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade. D) Para que se caracterize a coação invalidante não é necessário que aquele que praticou a coação tenha auferido qualquer ganho resultante da prática do ato jurídico pelo coagido. E) A validade de um negócio jurídico é condição necessária para que esse negócio produza efeitos jurídicos.

E) A validade de um negócio jurídico é condição necessária para que esse negócio produza efeitos jurídicos.

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) A substancialidade do erro não é suficiente para justificar a anulação do negócio jurídico.
✂️ b) Não cabe alegação de fraude contra credores em embargos de terceiro.
✂️ c) O direito brasileiro admite a conversão do negócio jurídico nulo em outro negócio quando for possível supor que as partes o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
✂️ d) Para que se caracterize a coação invalidante não é necessário que aquele que praticou a coação tenha auferido qualquer ganho resultante da prática do ato jurídico pelo coagido.
✂️ e) A validade de um negócio jurídico é condição necessária para que esse negócio produza efeitos jurídicos.