Questão: Sobre a responsabilidade dos entes integrantes da Administra...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 227955•
Direito do Trabalho•
Terceirização no Direito do Trabalho•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Sobre a responsabilidade dos entes integrantes da Administração pública direta, pelos direitos dos empregados da prestadora de serviços por ele contratada na qualidade de tomadores de serviço, ante o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, é correto afirmar, segundo entendimento jurisprudencial cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, que é

Questões Relacionadas

ID: 1067108•
Direito do Trabalho•
Terceirização no Direito do Trabalho•
CNU•
Simulado 2•
2025

“Fonseca relata ter observado o ‘reconhecimento social’ que o carro dá. ‘É como se você atingisse um novo patamar, ao deixar de ser um trabalhador de uma loja para ser alguém agora que é pretensamente autônomo e tem um automóvel.’ (...)
Outro fator que Fonseca lista como atrativo é a larga possibilidade de fazer ‘hora extra’.
‘Há relatos de quem trabalha 20 horas’, diz ele, em referência a motoristas que dirigem por mais de uma plataforma, já que há um tempo limite na direção.
Aí você pensa: 'que loucura, não faz sentido'. Faz todo sentido quando você está endividado e tem boleto para pagar. Esses momentos são dramáticos para eles, quando precisam trabalhar 15 horas, 18 horas por dia. O fim do mês vai chegando e então eles enxergam isso como uma grande vantagem.”
O texto anterior é uma adaptação de uma entrevista conduzida pela BBC News Brasil com um Procurador do Trabalho que passou 4 mesestrabalhando como motorista de aplicativo, visando compreender o cotidiano desses profissionais.
Existe um debate sobre os aspectos positivos e negativos dessa nova forma de trabalho. Aponte a alternativa incorreta em relação ao ponto de vista dos motoristas que defendem essa atividade.

ID: 865097•
Direito do Trabalho•
Terceirização no Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Uma indústria de chocolates constatou que precisava de mais trabalhadores para produzir ovos de Páscoa e, em razão disso, contratou vários trabalhadores temporários, pelo prazo de 30 dias, por meio de uma empresa de trabalho temporário. Maria era uma dessas trabalhadoras temporárias. Ocorre que a empresa contratada (a empresa de trabalho temporário) teve a falência decretada pela Justiça e não pagou nada a esses trabalhadores temporários.
Maria procura você, como advogado(a), para saber se a indústria de chocolates, tomadora do serviço, teria alguma responsabilidade.
Sobre a hipótese, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

ID: 847399•
Direito do Trabalho•
Terceirização no Direito do Trabalho•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Assistente Jurídico•
2020

Sobre os contratos de prestação de serviços, é correto afirmar:

ID: 227955• Direito do Trabalho• Terceirização no Direito do Trabalho• FCC• PGE RN• Procurador do Estado

ID: 227955•
Direito do Trabalho•
Terceirização no Direito do Trabalho•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado