Questões Direito Penal Dos Crimes Contra o Patrimônio
No que é pertinente ao erro de tipo e ao erro de proibição, julgue o item abaixo....
Responda: No que é pertinente ao erro de tipo e ao erro de proibição, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética. Um agente, por equívoco, pegou um relógio de ouro que es...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
No caso apresentado, o agente cometeu um erro de tipo, pois acreditava que o relógio era de sua propriedade, ou seja, houve uma falsa percepção da realidade. O erro de tipo exclui a culpabilidade do agente, pois ele não tinha a intenção de cometer o crime, agindo de forma culposa.
Portanto, no erro de tipo, o agente erra sobre elementos que compõem o tipo penal, afastando a culpabilidade. Já o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece que a conduta é proibida por lei, o que não se aplica ao caso apresentado.
Assim, o agente não responderá pelo crime de furto culposo, pois o erro de tipo afasta a culpabilidade, não configurando o crime.
No caso apresentado, o agente cometeu um erro de tipo, pois acreditava que o relógio era de sua propriedade, ou seja, houve uma falsa percepção da realidade. O erro de tipo exclui a culpabilidade do agente, pois ele não tinha a intenção de cometer o crime, agindo de forma culposa.
Portanto, no erro de tipo, o agente erra sobre elementos que compõem o tipo penal, afastando a culpabilidade. Já o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece que a conduta é proibida por lei, o que não se aplica ao caso apresentado.
Assim, o agente não responderá pelo crime de furto culposo, pois o erro de tipo afasta a culpabilidade, não configurando o crime.
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