Questão 228008: Enquanto no STF é cabível a reclamação para a pres... - CESPE CEBRASPE (2007)

ID: 228008•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador•
2007

A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Enquanto no STF é cabível a reclamação para a preservação de sua competência e garantia de suas decisões, no STJ é cabível apenas para a preservação de sua competência.

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ID: 924366•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2010

Acerca da revelia, é correto afirmar que:

ID: 924279•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2011

?élia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por ?élia. Inconformada, ?élia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando ?élia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?

ID: 924259•
Direito Processual Civil•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2005

Reputa-se litigante de má-fé aquele que

I. alterar a verdade dos fatos;

II. provocar incidentes manifestamente infundados;

III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo;

IV. interpuser recursos com intuito manifestamente protelatório.

São corretas as assertivas

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