Em relação às fontes do direito processual, considere: I.No direito...

Em relação às fontes do direito processual, considere: I.No direito processual a fonte formal primária é a lei, bem como as súmulas vinculantes. II.Entre outras, são fontes formais...


Em relação às fontes do direito processual, considere:

I.No direito processual a fonte formal primária é a lei, bem como as súmulas vinculantes.

II.Entre outras, são fontes formais acessórias a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

III.Entre as fontes não formais do direito, aponta-se a doutrina e, em regra, os precedentes jurisprudenciais.

Está correto o que se afirma APENAS em

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    As fontes do direito processual são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. No direito processual, a fonte formal primária é a lei, que é a principal fonte de normatização do processo. Além da lei, as súmulas vinculantes também são consideradas fontes formais primárias, pois possuem força vinculante e devem ser seguidas pelos órgãos do Poder Judiciário.

    Já as fontes formais acessórias são aquelas que auxiliam na interpretação e aplicação das normas processuais. Entre essas fontes estão a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

    Por fim, as fontes não formais do direito processual são aquelas que não têm força normativa, mas que auxiliam na compreensão e evolução do direito. Nesse sentido, a doutrina e os precedentes jurisprudenciais são considerados fontes não formais do direito processual.

    Portanto, a afirmativa correta é a II e III, pois tanto as fontes formais acessórias (analogia, costumes e princípios gerais do direito) quanto as fontes não formais (doutrina e precedentes jurisprudenciais) estão corretamente mencionadas.
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