1Q228021 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGE SE, FCCPrescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será ✂️ a) válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa. ✂️ b) sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais. ✂️ c) anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público. ✂️ d) anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa. ✂️ e) válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro