Sobre o Estado federal brasileiro, é correto afirmar que A) ao contrário do que ocorria desde a Constituição de 1891, a Constituição de 1988 não incluiu a forma federativa do Estado entre as chamadas cláusulas pétreas. B) quando a criação de novo Estado membro for decorrência de mera incorporação entre dois Estados já existentes, não há necessidade do plebiscito previsto na Constituição. C) as constituições estaduais devem seguir os princípios da Constituição Federal. D) existe a possibilidade de secessão, mediante prévia consulta à população interessada. E) ao contrário do que ocorre em outros Estados federais, no Brasil, segundo o disposto na Constituição, o município não é parte integrante da federação.

C) as constituições estaduais devem seguir os princípios da Constituição Federal.

Sobre o Estado federal brasileiro, é correto afirmar que

Sobre o Estado federal brasileiro, é correto afirmar que

✂️ a) ao contrário do que ocorria desde a Constituição de 1891, a Constituição de 1988 não incluiu a forma federativa do Estado entre as chamadas cláusulas pétreas.
✂️ b) quando a criação de novo Estado membro for decorrência de mera incorporação entre dois Estados já existentes, não há necessidade do plebiscito previsto na Constituição.
✂️ c) as constituições estaduais devem seguir os princípios da Constituição Federal.
✂️ d) existe a possibilidade de secessão, mediante prévia consulta à população interessada.
✂️ e) ao contrário do que ocorre em outros Estados federais, no Brasil, segundo o disposto na Constituição, o município não é parte integrante da federação.