Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que:
a) Errada. A seguridade social já tinha regulamentações antes da Constituição Federal de 1988, embora a CF tenha dado um tratamento mais sistemático e ampliado. Além disso, a Lei de Custeio não prevê a extinção do critério de escala do salário-base, pelo contrário, mantém critérios específicos para contribuição.
b) Errada. O princípio da equidade na participação no custeio não significa que todos paguem alíquotas iguais, mas sim que a contribuição deve ser justa, levando em conta a capacidade contributiva, ou seja, pode haver diferenças para garantir a igualdade no acesso.
c) Errada. A seguridade social é financiada principalmente por contribuições sociais específicas, não diretamente pelos orçamentos públicos em geral. Além disso, o empregado aposentado não contribui para a seguridade social.
d) Correta. O INSS foi criado em 1990, como autarquia federal, a partir da fusão do Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), consolidando a previdência social.
e) Errada. A Lei Eloy Chaves foi promulgada em 1923, não em 1946, e foi responsável pela criação das primeiras caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, não para aeroferroviários.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que:
a) Errada. A seguridade social já tinha regulamentações antes da Constituição Federal de 1988, embora a CF tenha dado um tratamento mais sistemático e ampliado. Além disso, a Lei de Custeio não prevê a extinção do critério de escala do salário-base, pelo contrário, mantém critérios específicos para contribuição.
b) Errada. O princípio da equidade na participação no custeio não significa que todos paguem alíquotas iguais, mas sim que a contribuição deve ser justa, levando em conta a capacidade contributiva, ou seja, pode haver diferenças para garantir a igualdade no acesso.
c) Errada. A seguridade social é financiada principalmente por contribuições sociais específicas, não diretamente pelos orçamentos públicos em geral. Além disso, o empregado aposentado não contribui para a seguridade social.
d) Correta. O INSS foi criado em 1990, como autarquia federal, a partir da fusão do Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), consolidando a previdência social.
e) Errada. A Lei Eloy Chaves foi promulgada em 1923, não em 1946, e foi responsável pela criação das primeiras caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, não para aeroferroviários.
Portanto, a alternativa correta é a d).