Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar: A) Os pressupostos processuais são os requisitos a serem preenchidos para que o processo possa ter um desenvolvimento válido e regular. B) Se as condições da ação foram preenchidas, estará prejudicada a análise dos pressupostos processuais, por perda de objeto. C) Se o não preenchimento dos pressupostos processuais não for alegado pela parte, a matéria torna-se preclusa, não podendo ser reexaminada judicialmente. D) Se os pressupostos processuais não forem preenchidos, a ação deverá ser julgada extinta com resolução do mérito. E) Os pressupostos processuais constituem matéria de ordem dispositiva, devendo ser arguidas pela parte para que possam ser examinadas pelo juiz.

Questões Direito Processual Civil Pressupostos Processuais

Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:

Responda: Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:

1Q228091 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Procurador, TCM GO, FCC

Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:

✂️ a) Os pressupostos processuais são os requisitos a serem preenchidos para que o processo possa ter um desenvolvimento válido e regular.
✂️ b) Se as condições da ação foram preenchidas, estará prejudicada a análise dos pressupostos processuais, por perda de objeto.
✂️ c) Se o não preenchimento dos pressupostos processuais não for alegado pela parte, a matéria torna-se preclusa, não podendo ser reexaminada judicialmente.
✂️ d) Se os pressupostos processuais não forem preenchidos, a ação deverá ser julgada extinta com resolução do mérito.
✂️ e) Os pressupostos processuais constituem matéria de ordem dispositiva, devendo ser arguidas pela parte para que possam ser examinadas pelo juiz.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Os pressupostos processuais são os requisitos a serem preenchidos para que o processo possa ter um desenvolvimento válido e regular. Eles são indispensáveis para a validade e regularidade do processo, garantindo a sua efetividade e a observância do devido processo legal.

Os pressupostos processuais podem ser classificados em subjetivos (relativos às partes) e objetivos (relativos ao procedimento). Alguns exemplos de pressupostos processuais são a capacidade das partes, a regularidade da representação processual, a competência do juízo, a existência de citação válida, entre outros.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a".

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