Questões Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial
Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos pode...
Responda: Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: Marcos, mesmo sendo um trabalhador rural, pode sim se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis, desde que siga as regras legais para isso. Ao fazer essa inscrição, ele passa a ser considerado um empresário sujeito a registro, ou seja, tem os mesmos direitos e deveres que um empresário tradicional. Isso acontece porque a lei permite que quem exerce atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, mesmo na área rural, possa ser empresário. Então, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: Marcos, mesmo sendo um trabalhador rural, pode sim se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis, desde que siga as regras legais para isso. Ao fazer essa inscrição, ele passa a ser considerado um empresário sujeito a registro, ou seja, tem os mesmos direitos e deveres que um empresário tradicional. Isso acontece porque a lei permite que quem exerce atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, mesmo na área rural, possa ser empresário. Então, a afirmativa está correta.
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